Lucas Lessa Advocacia
Dano estético em cirurgia plástica é passível de indenização
O Brasil ostenta a segunda posição no ranking mundial de cirurgias plásticas realizadas anualmente, com cerca de 1,3 milhão de...
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8 de set. de 20231 min de leitura
Imóvel alienadao não pode ser penhorado para execução de dívida condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante que clarifica que um imóvel alienado fiduciariamente...
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8 de set. de 20231 min de leitura
Você sabe como funciona a sucessão?
A sucessão refere-se à transferência de direitos e obrigações de uma pessoa falecida para os seus herdeiros ou sucessores legais. As...
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8 de set. de 20232 min de leitura
A construtora atrasou a entrega do imóvel. E agora?
Os atrasos na conclusão das obras frequentemente levam à rescisão de contratos imobiliários, e essa tendência não é infundada. O...
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8 de set. de 20232 min de leitura
CNH vencida não é determinante para responsabilizar motorista envolvida em acidente de trâsnsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, a importância de analisar criteriosamente a relação...
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8 de set. de 20231 min de leitura
Penhora de salário pode ser feita para pagamento de pensão não alimentar
A penhora de salário é uma questão delicada e polêmica quando se trata de pagar dívidas. Embora seja um mecanismo legal para garantir o...
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8 de set. de 20232 min de leitura
Condomínios não podem proibir animais de estimação em casa
Para haver um bom relacionamento e uma boa convivência entre vizinhos, é necessário que todos sigam regras tanto nas áreas comuns quanto...
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8 de set. de 20231 min de leitura
Fique ligado! Pensão alimentícia não é obrigação só dos pais
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, garantindo a parentes, cônjuges ou...
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8 de set. de 20231 min de leitura
O companheiro foi excluído da sucessão. E agora?
Enfrentar a perda de um ente querido é uma jornada emocionalmente complexa, e qua ndo questões de sucessão se tornam parte desse cenário,...
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8 de set. de 20232 min de leitura
Inventário: quem deve arcar com os custos honorários?
O inventário é um procedimento legal indispensável para a regularização do patrimônio deixado pelo falecido, e como qualquer processo...
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8 de set. de 20232 min de leitura
Você sabe o que é pacto antenupcial?
Hoje vamos falar sobre um tema importante e muitas vezes pouco conhecido: o Pacto Antenupcial! 💒💕 Quando estamos prestes a embarcar na...
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1 de ago. de 20232 min de leitura
Mulher indenizará a atual do seu ex marido por criar perfil falou em site de namoro online.
Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar a atual esposa de seu ex-marido por criar um perfil falso em um site de relacionamento...
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1 de ago. de 20232 min de leitura
Posso mudar de cidade com meu filho sem consentimento do pai ou da mãe?
Em muitos casos, a mudança de estado com um filho sem a autorização do outro genitor ou responsável legal pode ser considerada uma...
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1 de ago. de 20231 min de leitura
Guarda comparilhada. Saiba como ela funciona e os direitos dos pais.
A guarda compartilhada é um arranjo no qual os pais divorciados ou separados compartilham a responsabilidade e a tomada de decisões em...
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1 de ago. de 20232 min de leitura
Exposição não autorizada de conversas privadas de aplicativos e redes sociais são passíveis de impli
A exposição não autorizada de conversas privadas de aplicativos e redes sociais tem se tornado uma preocupação crescente na era digital....
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1 de ago. de 20232 min de leitura
Acidentes em ruas públicas ou calçadas. Saiba quando você pode ser indenizado.
É comum encontrar calçadas brasileiras repletas de buracos, o que pode causar acidentes aos pedestres. Em situações em que um pedestre...
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1 de ago. de 20232 min de leitura
Fiz um pix errado, e agora? Posso cancelar? Saiba como recuperar o dinheiro?
O Pix é uma forma de pagamento instantâneo que permite aos usuários cadastrarem chaves pessoais em várias instituições financeiras....
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Lucas Lessa Advocacia
4 de jul. de 20232 min de leitura
Ofensas na Internet é crime e pode gerar indenização por Dano Moral
Com o avanço da tecnologia e o aumento da interação online, as ofensas virtuais têm se tornado cada vez mais comuns. Muitas pessoas usam...
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4 de jul. de 20231 min de leitura
Divórico descomplicado: Saiba como facilitar o processo
Quando um casal decide que não dá mais para continuar junto, surgem muitas dúvidas sobre como resolver a parte jurídica do divórcio....
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4 de jul. de 20232 min de leitura
Fotos em redes sociais e depoimentos testemuniais comprovam união estável
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou o restabelecimento da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
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