O Pix é uma forma de pagamento instantâneo que permite aos usuários cadastrarem chaves pessoais em várias instituições financeiras. Lançado em 2020, o Pix trouxe muita conveniência para a vida dos brasileiros. No entanto, como em qualquer novidade, surgem dúvidas comuns, como: "E se eu fizer um Pix errado, o que devo fazer?"
Se você enviou um Pix errado para alguém que conhece, pode entrar em contato com essa pessoa e solicitar que ela lhe devolva o valor usando a opção de devolução disponível.
No entanto, se você enviou o Pix para alguém desconhecido, é recomendado entrar em contato diretamente com o banco que recebeu o dinheiro para verificar se há alguma solução possível. Após sair da sua conta, o dinheiro fica sob a responsabilidade da instituição financeira para a qual foi enviado, portanto, somente essa empresa poderá oferecer uma solução.
Uma opção menos provável, mas que você pode tentar, é usar os dados da chave Pix - CPF, número de telefone ou e-mail - para entrar em contato com a pessoa que recebeu o dinheiro.
E se a pessoa não devolver o valor? Se alguém receber um valor indevido, tem até 90 dias para realizar a devolução do dinheiro à pessoa que fez o pagamento incorreto. Se isso não ocorrer e o pagador entrar em contato com a instituição financeira para relatar o erro, o recebedor cometerá o crime de apropriação indébita, conforme previsto no artigo 169 do Código Penal.
A pessoa que recebe um Pix e não devolver pode ser processada no âmbito civil e criminal. Na esfera criminal, pelo crime de apropriação indébita, pode pegar 1 a 4 anos de prisão. Além disso, o pagador também pode pedir uma indenização por danos morais.
No caso de golpes envolvendo o PIX, o Banco Central possui uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Através desse mecanismo, o banco inicia um processo para investigar a fraude e, se possível, restituir o valor.
É crucial agir o mais rápido possível assim que você perceber que foi vítima de um golpe. Entre em contato imediatamente com seu banco e relate o ocorrido. Tenha sempre em mãos o comprovante do PIX, pois ele contém informações importantes sobre a transação e a identificação do destinatário do golpe
Comments